quarta-feira, 3 de abril de 2013



NO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, PUBLICITÁRIO VAI
PEDALAR 100 KM DE COSTAS CONTRA O CANCER

Blumenau- A cidade de Blumenau vai comemorar o Dia Mundial da Saúde (07 de abril) e o Dia Internacional de Luta contra o Câncer (08 de abril) com uma ação inédita. O publicitário Valério Alves cumprirá a segunda fase do seu projeto na busca de quebra de recorde do Guinness Book e irá pedalar 100km de costas (categoria biking backwards) no próximo domingo, dia 07 de abril. O publicitário concluiu com êxito a primeira etapa em novembro de 2012, quando completou 45,9km pedalando de costas durante o 6º Desafio Marcio May de Ciclismo em Rio do Sul.
O objetivo do publicitário é completar 100 km pedalando de costas, sentado sobre o guidão da bike, em Blumenau, dia 07 de abril no Parque Ramiro Ruediger (serão em torno de 250 voltas na pista de 400 metros). Depois disto pretende realizar outros trajetos ajustados com apoiadores e patrocinadores (130, 150, 170km) até tentar quebrar o recorde, em abril de 2014 que pertence a um americano que pedalou 180 quilômetros, por 24 horas, no Disney Word Complex, em 2004.
Para Alves, realizar este desafio de quebra de recorde é algo que o acompanha desde os 12 anos. Hoje, com 41 anos, acumula experiências como corredor dos Jogos Abertos, da São Silvestre e diversas maratonas e corridas de rua. Para estimular a prática do esporte, hábitos saudáveis e superação de desafios em qualquer fase da vida é que escolheu o Dia Mundial da Saúde (07 de abril) e o Dia Internacional da Luta Contra o Câncer (08 de abril) como datas significativas para realizar a segunda fase do projeto.
A equipe que acompanha o publicitário prevê que ele consiga pedalar os 100 quilômetros no dia 07 de abril, entre cinco e seis horas ininterruptas de atividade. Para conseguir este feito, Valério treina diariamente nas ruas e no Parque Ramiro Ruediger, em Blumenau – corre, pedala de frente e de costas, com o intuito de estar preparado física e psicologicamente para os 100km.
O Projeto PEDALA VALÉRIO já conta com uma série de apoios de empresas e instituições. Nesta etapa foi firmada parceria social com a ABLUCAN- Associação Blumenauense na Luta Contra o Câncer, pela passagem do Dia Internacional na Luta Contra o Câncer (08 de abril) e com o Instituto Ame Suas Rugas, pela passagem do Dia Mundial da Saúde (07 de abril), entidades sem fins lucrativos que receberão parte da renda das vendas das camisetas do PEDALA VALÉRIO e de livros sobre saúde e envelhecimento, disponíveis no dia da prova no Parque Ramiro Ruediger.
O Projeto necessita de patrocínios para que o publicitário tenha êxito ao tentar a quebrar do recorde mundial, já que envolve despesas com equipe, local da prova, contratação dos técnicos do Guinness, entre outras despesas.
Acesse o novo site e conheça mais detalhes (vídeos, entrevistas e detalhamento): WWW.peladavalerio.com

PARCERIAS SOCIAIS
O Projeto Pedala Valério, na trajetória até a quebra de recorde do Guinness, sempre estará aliado à instituições sociais, pois não se trata apenas de um desafio pessoal do publicitário, mas também de apoiar boas iniciativas em prol da saúde, da longevidade, de ações que valorizem o uso de bicicletas, de energia limpa, por qualidade de vida nas cidades brasileiras.
A ABLUCAM- Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer é uma organização não governamental fundada em 2007 e tem como objetivos participar  ativamente  do  dia  a dia  de  pessoas  no  tratamento  contra  o câncer. A entidade receberá parte da venda das camisetas do projeto, no dia 07 de abril.
O INSTITUTO AME SUAS RUGAS é também uma ONG criada em 2008, focada na promoção da saúde em busca do envelhecimento ativo, saudável e atua com palestras, cursos e publicação de livros voltados aos envelhecentes e pessoas idosas. A entidade disponibilizará suas últimas publicações [Ame suas Rugas pois há muito por viver (2008) e Ame todas as Suas Idades (2009)] no dia da prova e receberá parte da venda das camisetas do PEDALA VALÉRIO.

O que? Pedalar 100 km de costas na Luta Contra o Câncer e pela Saúde e Longevidade, rumo ao Guinness
Quando? Dia 07 de abril de 2013
Horário: Das 7 às 14 horas
Local: Parque Ramiro Ruediger, em Blumenau




quinta-feira, 29 de novembro de 2012

NÚMERO DE IDOSOS CRESCE 55% EM 10 ANOS E REPRESENTAM 12% DA POPULAÇÃO


Característica comum da população em países desenvolvidos, o Brasil começa a ver crescer "de forma acelerada" o número de idosos. Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira, mostra que a quantidade de brasileiros com 60 anos ou mais cresceu 55% entre 2001 e 2011. Isso significa que a terceira idade passou de 15,5 para 23,5 milhões de pessoas em dez anos.
 
Com o crescimento, ainda segundo o levantamento do IBGE, os idosos passaram a representar cerca de 12% da população total do Brasil, que é de aproximadamente 195 milhões de pessoas. Antes, em 2001, o grupo das pessoas com 60 anos de idade ou mais era de 9% da população do País.
Este movimento da população brasileira fica ainda mais claro quando analisamos o índice de envelhecimento das pessoas no País. A taxa é medida por meio da razão entre o número de pessoas de 60 anos ou mais que existem para cada 100 pessoas com menos de 15 anos de idade. No mesmo período de dez anos, a taxa passou de 31,7 para 51,8. Isso significa que atualmente há aproximadamente um idoso para cada duas pessoas de menos de 15 anos.
De acordo com o estudo, o envelhecimento da população brasileira é reflexo, principalmente, da diminuição das taxas de fecundidade. Em 2011, a taxa de fecundidade total (que mede o número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim do seu período reprodutivo) foi de 1,95 filho por mulher.

O índice brasileiro é bem parecido com a média mundial, que é de 48,2. Mas, para se ter uma ideia, a taxa de envelhecimento no Japão é de 283,6, ou quase três idosos para cada pessoa de até 15 anos.

Para fazer o levantamento, o IBGE utilizou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) dos anos de 2001 e de 2011. Entre outros temas, o estudo intitulado "Síntese de Indicadores Sociais - Uma análise das condições de vida da população brasileira" traz detalhes sobre as características dos idosos brasileiros.

De acordo com a pesquisa, as mulheres idosas são maioria, assim como a população feminina em geral. Elas são 55,7% das pessoas com pelo menos 60 anos de idade, contra 44,3% de homens. Além disso, a maioria, aproximadamente 84%, vive em regiões urbanas do País, enquanto somente 15,9% estão em áreas rurais.

Outro dado é que, apesar da idade avançada, 63,7% dos idosos são pessoas de referência na família, ou seja, responsáveis pelas condições no domicílios. Fora esses, 14,4% dos idosos brasileiros vivem sozinhos, sem parentes, parceiros, filhos ou agregados. Além disso, 76,8% deste grupo recebe algum tipo de beneficio da previdência social.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6336574-EI306,00-Numero+de+idosos+cresce+em+dez+anos+no+Brasil+diz+IBGE.html em 29/11/12, as 11h05min.

sábado, 3 de novembro de 2012


ADAPTANDO A CASA PARA O BEM ESTAR
E A SEGURANÇA DA PESSOA IDOSA

Em todas as fases da vida, nossa casa tende a refletir aquilo de que gostamos e o que somos. Com o passar do tempo, é preciso adaptar a casa às necessidades dos moradores. No caso dos idosos não é diferente. Para pessoas com idade avançada, uma das dificuldades mais comuns é a de locomoção pelo imóvel. Afinal, os cabelos brancos costumam vir acompanhados de perda de força física, reflexos mais lentos e menor acuidade visual.

“Dependendo da idade e da sua condição física e motora, o deslocamento pode ser dificultado ou facilitado com objetos, degraus e batentes etc.”, afirma a professora de Educação Física Sara Azevedo, que trabalha em Belo Horizonte com projetos ligados a qualidade de vida.

Na adaptação, um dos itens importantes é a iluminação. É preciso deixar o caminho bem clareado, principalmente do quarto para o banheiro e a cozinha. “Às vezes, a pessoa pode ir ao banheiro até quatro vezes na mesma noite”, diz o arquiteto Robson Gonzáles, da Arpa Arquitetura & Acessibilidade, em São Paulo. “Por isso, é preciso que ela possa acender a luz antes de se levantar, em abajures ou interruptores ao lado da cama”. A arquiteta Carolina Danielian, também de São Paulo, vai além: “o melhor é instalar sensores de movimento no caminho entre o quarto e o banheiro e entre o quarto e a cozinha”. Gonzáles sugere que se evite luz de teto, já que é difícil para o idoso trocar a lâmpada. Prefira abajures e arandelas.

O revestimento também requer atenção especial. Nos banheiros e na cozinha, é preciso ter pisos antiderrapantes (não apenas na área do boxe, mas em todo o cômodo). Os tapetes devem ser retirados, para evitar tropeços. “Mas se o idoso não permitir, como aconteceu com a minha avó, o ideal é embutir no piso. Eu tirei o piso do local e grudei o tapete, para evitar desnível”, conta Gonzáles.
Barras de apoio e corrimãos são outra preocupação. As barras no banheiro (tanto ao lado do vaso sanitário quanto no boxe) e ao lado da cama ajudam o idoso a se levantar mais facilmente. E o corrimão na escada é essencial em todas as casas. Outro utensílio no banheiro que pode ajudar são as cadeiras para banho, que podem ser fixadas à parede ou de plástico.

Ainda para o banheiro, Gonzáles sugere que o boxe não seja de vidro. O melhor é usar cortina, que não machuca a pessoa caso ela caia no banho e que facilita o acesso à área do banheiro para cadeirantes. “Se quiser usar boxe de qualquer maneira, é imprescindível que a folha de correr seja a de fora, para que a pessoa não corra o risco de prender a porta no caso de uma queda ou acidente”, explica o arquiteto.

Objetos acessíveis

Outra estratégia que facilita a vida do idoso é manter todos os objetos acessíveis, para que ele não precise abaixar ou se esticar para pegá-los – e menos ainda subir em cadeiras ou escadas. Por isso, os eletrodomésticos da cozinha, como micro-ondas, devem estar em uma altura de 80 cm a 90 cm, ou no máximo 1,20m, sugere Gonzáles. Já as tomadas devem estar a uma altura de 40 cm a 50 cm.
A mobília não pode ficar no meio do caminho, e devem-se evitar objetos pontiagudos, como mesas de centro ou vasos.

Um quarto que facilite a mobilidade

O quarto deve ser bem iluminado e com poucos móveis. O caminho entre a cama e a porta não pode ter nada que atrapalhe o idoso. Além disso, é importante que a cama tenha uma altura entre 46 e 50 cm. “Para evitar quedas, é necessário adotar móveis sem quina e de preferência fixos ao chão”, explica Carolina Danielian.

Cozinha que não engana

Outra dificuldade do idoso é diferenciar tons (por conta da dificuldade de visão). Por isso, é preferível que a pedra da pia não seja reta nem escura – essas são tonalidades parecidas com a dos talheres, por exemplo. Bege ou branco é melhor, pois evita que a pessoa se machuque. Também é importante que haja espaço na cozinha para que o idoso possa se locomover sem dificuldades.

Área externa: sinal de alerta

As áreas externas podem ser muito perigosas. Por isso, é preciso ter pisos antiderrapantes, corrimãos e barras. “É preciso evitar desníveis pequenos – de 1 ou 2 cm –, porque o idoso pode não ver e tropeçar. É preferível um degrau ou um plano inclinado, para que fique claro que é preciso prestar atenção”, diz Gonzáles. “E a iluminação tem que ser um balizador do caminho, para que a pessoa saiba para onde ir”.

(matéria publicada no vidaeestilo.terra.com.br em 01/11/12)




CAMA: Larga, de preferência, com um só travesseiro; a altura deve ser igual a 0,45 m ou 0,50 m (incluindo o colchão) para que a pessoa possa apoiar os pés no chão quando sentada. Além disso, é importante que o móvel tenha cabeceira, para permitir que o usuário se recoste; que o colchão tenha densidade adequada ao peso do idoso e que o cobertor ou a colcha fique preso(a) ao pé da cama, para evitar a sensação de frio.

MESA DE CABECEIRA:  Fixada ao chão ou à parede para evitar que se desloque caso o idoso precise apoiar-se ao levantar. Um detalhe: suas bordas devem ser arredondadas e sua altura cerca de 0,10 m acima da cama.
ROUPEIRO: Portas leves, cabideiro baixo, gavetas com travão de segurança nos deslizantes e prateleiras com alturas variáveis são fundamentais. Outros aspectos facilitadores são a instalação de luz interna – com acionamento ao abrir a porta -, e puxadores do tipo alça.
CADEIRA OU POLTRONA: São uma boa alternativa, já que podem ajudar na hora de calçar meias e sapatos.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

VELHA LOUCA

Entre o fogão e a pia
Enterrou o seu destino,
Entre o fogão e a pia
Que mundo tão pequenino.
E o sonho de menina
Que um dia despertou
Se misturou a gordura
Pra dentro do ralo entrou!!!

Quase finda a jornada,
O encanamento entupiu
Subiu a gordura entalada
Misturada com muita sujeira
Fragmentos de tudo e de nada
Descartes da vida inteira!!!

Jorrou junto o antigo sonho
Enrolado em cruel pranto,
Explodem as letras guardadas
Verdades mal disfarçadas,
Mentiras cheias de encanto!!!

(Lariel Frota)

domingo, 5 de agosto de 2012

SEXO AINDA É TABU PARA IDOSOS



Até o final deste ano, os namorados Maria Nilza Ramos e José Brito Alves vão se casar. Ela, com 83 anos. Ele, com 84. O casal, que está junto desde 2007, é prova de que o amor e a sexualidade não têm idade. Principalmente entre as mulheres. É o que aponta o estudo satisfação e função sexual em mulheres idosas participantes de grupos de convivência, desenvolvido na pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A dissertação mostra que 69% das idosas entrevistadas declararam que sentiam desejo sexual. Mas a vontade não significa que elas estão transando mais. Apenas 33% das ouvidas afirmaram ter tido relações sexuais nos últimos seis meses anteriores à pesquisa.

Juntos desde 2007, Maria Nilza e José Brito Alves vão se casar neste ano e dizem que trocam afagos sem restrição. Foto: EDVALDO RODRIGUES/DP/D.A PRESS

Participaram do levantamento 276 idosas de 15 grupos de convivência da Região Metropolitana do Recife (RMR), de 60 a 91 anos. Segundo o autor da dissertação, Mário Roberto Agostinho da Silva, as idosas deixam o ato sexual de lado por vários fatores. Alguns relacionados diretamente com o parceiro como a ausência de preliminares, câncer de próstata, disfunção erétil, alcoolismo, relacionamento extraconjugal e violência física ou psicológica.

Outras disseram que a educação e a religiosidade também influenciavamna hora de abrirmão do sexo. A masturbação foi praticada pela maioria das idosas viúvas, 52%. Das 27 entrevistadas que relataram se masturbar, três disseram que se sentiam culpadas por estar "pecando". "Embora o desejo acompanhe a mulher durante a vida toda, a maioria não deixa de fazer sexo ou diminui a frequência por causa da idade. Elas fazem isso por causa de uma série de fatores. Os anos não interferem na sexualidade", disse Mário Roberto, que também é psicólogo e coordenador do Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI) da UFPE.

E a sexualidade não significa apenas o ato sexual em si mas tudo o que envolve a energia sexual, como o prazer de se arrumar em frente ao espelho antes de sair de casa. Isso o casal Nilza e Brito tem de sobra. "Às vezes, esquecemos até que somos idosos. Trocamos afagos sem nenhuma restrição. É gostoso, viu?", comenta seu Brito, o mais extrovertido. Já a pensionista Stela Lopes, de 81 anos, admite que o desejo sexual independe da idade. Mas ela prefere vivenciá-lo de outras formas. "O sexo faz falta, claro. Sou saudável mas prefiro minha liberdade a estar com outra pessoa. Até porque acho que casamento é para sempre", afirmou a idosa, viúva há 18 anos. A vida agitada e as atividades do grupo de teatro do qual participa a ajudam na tarefa de sublimar as próprias vontades.

Menopausa

Muitas idosas atribuem a falta de vontade de fazer sexo à chegada da menopausa. Mas de acordo com a ginecologista Jeanine Trindade, o fim da menstruação não significa, necessariamente, perda do desejo sexual. "Há casos em que a vontade existe, mas a vagina está ressecada por causa da diminuição de estrógeno. Em outras, há diminuição da libido, por falta de testosterona", explicou. A profissional ressalta, no entanto, que há tratamento para os dois casos. E que algumas mulheres relatam que a vida sexual até melhorou após a menopausa. É o caso da professora aposentada Maria Celiomar Bezerra, de 64 anos. "Minha menopausa chegou muito cedo, por volta dos 37 anos. Mas minha vontade de fazer sexo aumentou", garantiu.

(fonte: Diário de Natal, 05/08/12)

domingo, 15 de julho de 2012


Avô deve alimentos somente se incapacidade 
dos pais ficar comprovada

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso de um avô paterno que recebera a incumbência de pagar alimentos mensais a uma neta. A incapacidade financeira do pai da menor não ficou provada nos autos do processo. No apelo, o recorrente disse que, na qualidade de avô, sua obrigação de pagar alimentos é subsidiária e não principal, razão por que devem ser feitas todas as tentativas para o pai arcar com os alimentos. Requereu a extinção da obrigação imposta em 1º grau, assim como o esgotamento dos meios de cobrança da pensão contra seu filho, pai da menina, já que este tem emprego fixo e remunerado, além de ter contato com a mãe da criança.

A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, que relatou o recurso, afirmou que até mesmo o telefone e o endereço do serviço do pai da menor estão expostos nos autos, além do que este compareceu à audiência de conciliação e requereu sua habilitação nos autos. Por tais motivos, “ao menos neste momento, tem-se de suspender a obrigação alimentar do avô”.  O acórdão da câmara ressalta “que o dever referente à manutenção da prole é imposto a ambos os genitores e somente nos casos de impossibilidade destes ou de sua ausência é que a obrigação alimentar deve se estender aos parentes mais próximos”. Segundo a magistrada, é imprescindível a comprovação de que os pais não têm condições de manter a prole. Como a votação foi unânime, neste momento o avô está livre da obrigação.

Ingressamos com uma das primeiras ações de netos contra avós, pedindo alimentos subsidiários, há mais de 15 anos atrás. Na época comprovamos nos autos que o pai articulou mudança em sua profissão (de sócio para empregado em empresa da mãe), com o intuito de reduzir os alimentos pagos aos dois filhos menores.

Por isso é importante a documentação probatória para êxito em ações dete tipo.

Contato: (47) 9104-5555

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina em 13/07/12

quinta-feira, 12 de julho de 2012


Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde

A solução adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se transformar em pesadelo na fase da vida em que são mais necessários. É comum as operadoras que oferecem esse tipo de serviço aplicarem pesados reajustes para o segurado a partir dos 60 anos de idade, sob a alegação de que clientes nesta faixa etária usam a rede conveniada com mais frequência e dão mais despesas. A boa notícia é que a legislação brasileira e a jurisprudência recente coíbem aumentos abusivos.

Com base na Lei n°11.765/2008, que instituiu o Estatuto do Idoso, a Justiça tem proferido sentenças favoráveis a usuários de planos de saúde às voltas com reajustes excessivos. O estatuto estabelece que o aumento no preço de um serviço ou produto não pode ter como único motivo a idade do cliente, pois isto configura discriminação. Em decisão de 2008 contra elevações aplicadas pela Unimed Natal em2004, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu precedente favorável à retroatividade dessa legislação: alegou que o consumidor está sempre amparado por ela, não importando se atingiu 60 anos antes ou depois de sua vigência.

O aposentado Ernesto Gustavo Koberstein, de 67 anos, e sua esposa, a dona de casa Maria Conceição Pereira Koberstein, de 72, estão entre os brasileiros que recorreram à Justiça contra aumentos de mensalidade que consideraram abusivos. Os dois têm planos de operadoras diferentes. Ela já venceu o processo em segunda instância. Ele conseguiu um julgamento favorável na primeira instância, mas a empresa recorreu e agora o aposentado aguarda a sentença definitiva.

Ernesto Koberstein disse que há um ano e meio, quando a esposa completou 70 anos, o valor do plano de saúde pago por ela saltou cerca de 44%, de R$ 690 para mais de R$ 1 mil. Maria Conceição ingressou com uma ação na Justiça. Além da fixação da mensalidade em R$ 760, ela obteve a devolução de mais de R$ 3 mil que haviam sido pagos à operadora. No caso de Ernesto,o reajuste foi ainda mais significativo. Quando o aposentado completou 60 anos, há sete anos, a parcela subiu de cerca de R$ 800 para R$ 1,8 mil, ou seja, uma alta de 125%. Ele entrou na Justiça há dois anos, e hoje deposita R$ 958 em juízo todos os meses enquanto aguarda a sentença final.

Para Ernesto, o maior custo dos clientes em idade avançada para as operadoras não justifica elevações de preço como as que são adotadas. “Acho um absurdo tremendo, pois elas têm muito saldo positivo. Na nossa juventude, praticamente não usávamos [o plano]”. Segundo ele, os valores cobrados estavam pesando no bolso. “Estava muito difícil. Eu estava para desistir de pagar”, declarou.

Ernesto e Maria Conceição têm planos de saúde adquiridos após 1999. Eles tiveram vantagem ao mover a ação judicial, pois seus contratos são regidos pela Lei n° 9.656/98. Ela limita o reajuste para idosos, estabelecendo que o aumento para a última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira. Para os planos anteriores à legislação, a regra não se aplica e vale o que está no contrato assinado entre usuário e operadora.

O advogado Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), disse que isso não significa que clientes de planos contratados antes de 1999 estão à mercê das altas abusivas de mensalidade. “Nestes casos, além do Estatuto do Idoso evocamos o CDC [Código de Defesa do Consumidor]. Nem tudo que está no contrato é válido, pois ele pode ser abusivo”, destacou. Segundo o CDC, cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em clara desvantagem podem ser invalidadas.

Mesmo sendo titular de um plano antigo, contratado em 1992, a dona de casa Maria Marlene Souza da Costa, de 68 anos, ganhou em segunda instância o direito à revisão dos índices de reajuste. O juiz aceitou o argumento de que o aumento aplicado pela operadora em 2003 feria os princípios do Código de Defesa do Consumidor, e anulou a cláusula contratual que previa a alta. O plano de saúde da dona de casa abrange ela e o marido, o aposentado Antônio Azevedo da Costa, de 75 anos. A empresa elevou a mensalidade dela de R$ 482,37 para R$ 648 (reajuste de 34%) e a dele de igual valor para R$ 1.049,29 (aumento de 117%). A operadora ainda tem 15 dias para recorrer da decisão no STJ. Não havendo recurso, ficará a cargo de um contador da Justiça calcular os novos valores - mais acessíveis - das mensalidades.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), responsável por regular e fiscalizar as atividades das operadoras de saúde. Por meio da assessoria de comunicação, a autarquia informou que os usuários que considerarem abusivos os reajustes aplicados devem buscar orientação no telefone 0800 701 9656. No caso de planos posteriores a 1999, se o valor estiver acima do permitido pela Lei n° 9.656/98, a ANS notificará a empresa. Caso se trate de um plano anterior à legislação, a autarquia analisará se a reclamação procede. Neste último caso, a agência só pode intervir se a regra para o reajuste não estiver claramente expressa no contrato.

Fonte: Agência Brasil