sexta-feira, 30 de dezembro de 2011


que venha o novo ano 
com as possibilidades
de mudar a mim mesma

sábado, 24 de dezembro de 2011

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

CONTEMPORANEA, DA RECORD NEWS,

ENTREVISTA A ADVOGADA ROSANE MARTINS

Rosane com Ale Senna, no Café Riso/Jurerê Internacional
Produção do programa (Julia oUriques) com Rosane

No domingo, 11 de dezembro, às 20h30m. o programa CONTEMPORÂNEA  A ARTE DE SER MULHER (TV Record News), exibirá o programa especial que abordará questões jurídicas especiais, como contratos pré-nupciais e regimes de bens em vigor no Brasil. 

A advogada Rosane Magaly Martins, que atua em Santa Catarina especialmente com Direito das Famílias, é uma das entrevistadas de Ale Senna, a apresentadora do CONTEMPORANEA. O programa foi gravano no Cafe Riso, em Jurerê Internacional/Florianópolis(SC). A equipe recebeu os livros AME SUAS RUGAS POIS HÁ MUITO POR VIVER e MARTINS AO CUBO, de autoria e organização da advogada.

Não percam então:
Programa CONTEMPORANEA
Temática: contratos pré-nupciais e regime de bens
Canal: Record News
Horário: 20h30m.
Dia 11 de dezembro 2011

quinta-feira, 24 de novembro de 2011


DECISÕES ÉTICAS EM FIM DE VIDA


MOTIVOS PARA PENSARMOS E PREPARARMOS NOSSA BOA MORTE 

Em um curso sobre “Decisões Éticas em Fim de Vida”, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, uma das palestrantes surpreendeu-se com a reação da seleta plateia ao questionamento:“Vocês já pensaram como querem morrer?”. 

A maioria dos participantes, médicos e estudantes de Medicina, responderam negativamente. Ao que, brilhantemente, a americana, Margaret P. Battin, PhD da Universidade de Utah, comentou: “Why not?”.

Em se tratando de humanização da Medicina, os cuidados paliativos oferecidos ao doente terminal permitem a aceitação da morte, como inexorável. O avanço tecnológico na medicina encoraja o prolongamento a qualquer custo da existência do paciente, pois já não se pode dizer que estar mantendo sinais vitais por máquinas seja uma forma de vida.

Na interpretação do jurista José Afonso da Silva, o direito à vida (conforme disposto no art. 5º caput, da Constituição Federal), desde a concepção, é exatamente o mesmo que tutela a morte, como um processo natural, sobre o qual não cabem intervenções de outrem. Nesse sentido, se biologicamente o corpo já não possui autonomia funcional, cabe ao detentor desse processo (“do fluir da vida”) decidir se deseja um prolongamento artificial. Porém, tal manifestação de vontade somente será possível enquanto o cidadão for capaz de se expressar, com clareza e sanidade.

Para se citar experiências internacionais, no Reino Unido o paciente é considerado um consumidor. Como tal, sua escolha, quanto aos tratamentos e cuidados a serem recebidos, é respeitada. Surge, porém, do ponto de vista ético e da autonomia do médico uma outra questão: mesmo que o tratamento seja inócuo ou até possa trazer algum evento colateral, devem médico e demais profissionais da saúde respeitar a autonomia do paciente? É um questionamento  que não se pode ignorar quando se pretende que seja observada essa autonomia.

No Brasil, tem-se desenvolvido debates, considerando o princípio da autonomia do paciente, para que o cidadão possa decidir os limites do tratamento a que quer se submeter, sem que o médico fique temerário na presença de opiniões diversas.

O Conselho Federal de Medicina  discute a normatização, por meio de Resoluções, de dois instrumentos: o Testamento Vital (ou Diretiva Antecipada de Vontade) e a Ordem de Não Reanimar (ONR).

Atualmente, o Código de Ética Médica contempla dois artigos que permitem inferir ser a posição da classe médica o respeito à autonomia do paciente, sem o paternalismo da Medicina tradicional. No processo de tomada de decisões profissionais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas. Da mesma forma ratifica a posição pela ortotanásia, desde que em situações clínicas irreversíveis e terminais.

O Testamento Vital, empregado em países como Espanha, Holanda e Estados Unidos, permite que o cidadão determine os limites do tratamento que irá receber caso tenha uma doença incurável.

A ordem de não reanimar (ONR) é o registro da decisão do paciente ou seu representante legal de não se empregar ações em caso de parada cardíaca - e deve constar no prontuário para que os profissionais tenham a segurança de respeitá-la. Embora ainda não esteja regulamentada, é uma prática já realizada no país, e complementa a decisão da ortotanásia.

A resistência em discutir assuntos como doação de órgãos, Diretivas Antecipadas ou Testamento Vital é bastante comum em países de maioria jovem como o Brasil. Todavia, esse vácuo acaba por gerar consequências econômicas e sociais, com reflexo direto na vida em sociedade.

Não é racional argumentar que deixar pacientes morrer de sua doença terminal é o mesmo que eutanásia. Todavia, esse falso argumento é frequentemente usado para indicar que se tratam de condutas similares. No mundo jurídico, uma lei que em condições especiais permita ao profissional médico "deixar morrer" o paciente, pela interrupção de um tratamento que prolonga a vida, não é ajudar o paciente a morrer. No Brasil, a eutanásia corresponde ao delito do homicídio ou ainda ao suicídio assistido.

Os Testamentos Vitais ou as Diretivas Antecipadas de Vontade são documentos, que, quando aceitos em determinado ordenamento jurídico, poderão dispor sobre não receber tratamentos experimentais, não receber tratamento de suporte das funções vitais e não ser submetido a tratamento fútil ou inútil. Porém, também pode apresentar o desejo de uma pessoa de não ser informada caso haja um prognóstico fatal, ou ainda de receber todos os cuidados de saúde possíveis a minorar a doença de que sofre ou pode vir a sofrer.

Uma das iniciativas existentes no país está em São Paulo, pela Lei nº 10.241/1999 sobre o direito a uma morte mais digna, como foi o caso do ex-governador do estado, Mário Covas, em 1999, que optou por não receber tratamento para câncer. Consta, no antigo 2º, como direito dos usuários dos serviços de saúde: “VII - consentir ou recusar, de forma livre, voluntária e esclarecida, com adequada informação, procedimentos diagnósticos ou terapêuticos a serem nele realizados”. Ainda, explicitamente: "XXIII - recusar tratamentos dolorosos ou extraordinários para tentar prolongar a vida"; e"XXIV - optar pelo local de morte".

Vale destacar o Projeto de Lei do Senado n° 116 de 2000, em trâmite no Congresso, que propõe a exclusão de ilicitude para os casos de morte iminente e inevitável, em que qualquer meio de prolongamento da vida poderá ser “desproporcional e extraordinário”. Apenas deixará de ser crime o caso de uso de cuidados paliativos ao paciente terminal, em havendo a autorização do paciente, ou na impossibilidade dele, de um responsável legal.

Nesse emaranhado de ideias, ao menos algumas diretrizes podem ser adotadas pelas equipes de saúde, independente de lei específica: a explicação ao paciente sobre sua doença, evolução, tipos de tratamento, possibilidade de cura e a que se referem os cuidados paliativos. Nas instituições de saúde deve haver equipes especializadas em aconselhamento familiar. E, sobretudo, o respeito ao paciente, na preservação do sigilo de suas informações.

Em tempos em que se discute o direito à saúde, a uma assistência universal e de qualidade técnica e humana, o ‘como’ morrer pode resvalar na concepção de assunto a ser tratado sem urgência. Há dados, porém, que apontam para uma ocupação de 40% dos leitos do país por pacientes terminais, sem chance de cura. Tal situação pode inviabilizar aos cuidados de um paciente com quadro clínico reversível.

Ao pensar e fixar as diretrizes de sua morte, o paciente terminal, paradoxalmente, pode salvar outra vida.

Portanto, à reflexão...
...................
(*) Presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-hospitalar da OAB-SP; membro da Comissão Nacional de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina.  acroselli@uol.com.br

(**) Consultora jurídica, membro da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP; presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde. drasandra@sfranconsultoria.com.br 

FONTE www.espacovital.com.br em 24 11 11, escrito por Antonio Carlos Roselli* e Sandra Franco**

sábado, 19 de novembro de 2011

BLOG DISCUTE CLIMATERIO E FEMINISMO

É a lei natural da vida


Não tem jeito. De vez em quando novas matérias sobre o segredo da eterna juventude aparecem nas manchetes de várias revistas nacionais. 
Quase sempre são matérias especiais, incluindo dicas, modo e hábitos de vida, receitas, dietas, ginásticas e cremes. Tudo prometendo a fórmula mágica para uma aparência perfeita de juventude. Essa semana é a IstoÉ.
Se a gente prestar um pouco mais de atenção, vai ver que além das revistas, as propagandas e comerciais prometem a mesma coisa: juventude eterna.
Rosto jovial às custas do bisturi ou do botox. Menos dez anos em duas semanas, prometem os cremes anti-ruga. 
Depois da cirurgia, "pequenos retoques". De cara nova, é o que prometem. 
E assim, de botox em botox, pequenos retoques aqui e acolá, nascem verdadeiros... monstros! O alisa daqui, alisa dali, no final acaba deixando as pessoas sem expressão. Ou com uma expressão que não é própria da pessoa.
Rosa Marinho Murtinho (foto: Ronaldo Ceravolo)
Na matéria Ter ou não ter rugas, eis a decisão, várias artistas falam sobre o dilema de caprichar na plástica e comprometer o seu desempenho profissional, afinal de contas, muitos (e muitas) dependem da expressão facial - faz parte do trabalho. Na mesma matéria, Maria Adelaide Amaral que 'confessa' já ter feito plástica na região dos olhos e lifting no pescoço, abomina o botox. Para ela, "Algumas estão exagerando tanto que até para o autor definir o personagem fica difícil: a pessoa não tem cara nem de avó nem de mãe". 
Fernanda Montenegro (Foto:Google)
Fernanda Montenegro já interpretou mulheres de todas as idades. Está com 80 anos e diz que o melhor dessa idade é estar viva. Atualmente ela está em cartaz com a peça "Viver sem tempos mortos", sobre a escritora feminista Simone de Beauvoir. Fernanda fez somente uma plástica para tirar as bolsas dos olhos. Na revista Bravo, em uma bela entrevista, Fernanda Montenegro fala como tem sido atuar em uma peça teatral sobre Beauvoir. E faz uma profunda reflexão sobre a morte, sobre a sua relação com Fernando Torres e sobre a vida. Vale a pena dar uma espiada.
E eu sigo envelhecendo, permitindo que as minhas rugas de expressão, apareçam. Os cabelos que um dia foram louros, seguem embranquecendo. É a lei natural da vida. Não quero ser o que não sou. Não quero parecer ter menos idade do que tenho. Quero ser exatamente como eu sou. Gosto do que vejo. Reconheço em mim o que sempre fui e o que sou. E isso é muito bom.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

GERONTOLOGIA E INFORMÁTICA BIOMÉDICA 


SÃO ALGUMAS DAS PROFISSÕES DO FUTURO


São Paulo – Tradicionalmente, medicina e direito são exemplos de profissões que só de você anunciar o nome, todo mundo já tem uma ficha completa do plano de carreira e estimativa de remuneração na ponta da língua. Outras, nem tanto. As profissões a seguir tem uma coisa em comum: todas têm o mercado de trabalho em expansão.Confira galeria com as profissões que, apesar de não serem as mais concorridas dos vestibulares por aí, oferecem ótimas perspectivas de carreira:
Gerontologia
De acordo com o Censo 2010 divulgado pelo IBGE, o Brasil tem mais idosos do que crianças de até quatro anos. O aumento da expectativa de vida e a conscientização da população quanto os cuidados com a saúde são fatores que justificam a previsão do aumento do número de idosos no país.
O profissional com bacharelado em Gerontologia é capacitado para lidar com idoso em seus aspectos psicológico, físico e social. O curso tem duração de quatro anos e o mercado de trabalho vai de hospitais, ambulatórios, unidades básicas de saúde a preparar cuidadores de idosos.
No vestibular de 2011 para o curso da Universidade de São Paulo, apenas 206 estudantes se candidataram a uma das 60 vagas oferecidas pela universidade. Com uma relação candidato/vaga de 3,43.
De acordo com a Associação Brasileira de Gerontologia o salário inicial é de 2.9 mil reais - com perspectivas de expansão.
Estatística
O mercado de trabalho para estatísticos é amplo e só tende a crescer. O profissional além de atuar em bancos e instituições financeiras como analista de crédito, pode trabalhar em indústrias, no setor de contabilidade. Há espaço na carreira pública também.
Interpretação de dados numéricos é essencial para a criação de banco de dados ou tabelas para sistematizar resultados de pesquisas.
A última relação candidato/vaga da FUVEST em 2010 foi de 4.9.
De acordo com o Conselho Regional de Estatística 3ª Região – SP-PR-MT-MS o salário inicial, em São Paulo, varia de 2,5 mil a 4 mil reais. Em um cargo gerencial, a remuneração fica entre 5 mil a 12 mil reais. A relação candidato/vaga da FUVEST no ano passado foi de apenas 4.9.
Informática Biomédica
Além de criar softwares para aperfeiçoar o trabalho em clínicas médicas, hospitais e centros de pesquisa, o profissional com bacharel em Informática Biomédica pode trabalhar com banco de dados e criação de equipamentos para melhoria do atendimento, por exemplo.
É uma área que engloba a Ciência da Computação, as Ciências Biológicas e as Ciências da Saúde e com o aumento da necessidade de rapidez nos prontuários médicos, o profissional pode até abrir uma empresa própria para criar seus próprios softwares médicos.
A relação candidato/vaga da FUVEST de 2011 para o curso é de 4,7.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011


AME TODAS AS SUAS IDADES NA 57 FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE


O Instituto Ame Suas Rugas participa da tradicional e mais importante Feira do Livro da América Latina. A co-autora e associada, professora Suzete Carbonel Leal proferirá palestra (veja programação completa no  www.feiradolivro-poa.com.br)

Título do evento: Ame todas as suas idades
Bate-papo sobre um envelhecimento bem sucedido, felicidade e saúde
Sala Leste Santander Cultural
10 de novembro, às 14 horas.

Compareçam!



quinta-feira, 27 de outubro de 2011


segunda-feira, 24 de outubro de 2011


DETERMINANTES SOCIAIS DE SAUDE E REDUCAO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS PARA A LONGEVIDADE

Documento é o mais importante já lançado sobre o tema

Maria Guzenina-Richardson, ministra da Saúde e de Serviços Sociais da Finlândia: defesa de uma "saúde sustentável"
Maria Guzenina-Richardson, ministra da Saúde e de Serviços Sociais da Finlândia: defesa de uma "saúde sustentável"(Peter Ilicciev/Fiocruz)
A desigualdade é uma das principais questões de saúde pública atual. Tanto no Brasil como em países mais ricos, como a Inglaterra, há diferença na expectativa de vida de ricos e pobres, independentemente do tratamento médico recebido. A origem da disparidade é profunda e envolve diversos fatores, como tabagismo, alimentação e outros hábitos (leia entrevista com Michael Marmot). Nesta sexta-feira, durante a cerimônia de encerramento da Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde, realizada no Rio de Janeiro, profissionais de saúde de vários países lançaram uma declaração sobre os instrumentos necessários para promover o acesso igualitário à saúde. O evento, que teve início na quarta-feira, foi promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Composto por 16 itens, o documento foi elaborado por representantes de mais 100 países, que chegaram a um consenso sobre quais são as ações necessárias para melhorar questões sociais e ambientais que afetam diretamente a saúde da população. "Esse não e um documento técnico, é um documento politico. E um compromisso assumido pelos governos", afirmou Marie-Paule Kieny, diretora-assistente de inovação, informação, evidências e pesquisa da OMS.
Segundo o documento, a crise econômica global que afeta os países atualmente requer ações urgentes para evitar o aumento das desigualdades, prevenir a piora das condições de vida e também a deterioração dos sistemas universais de saúde. O tema foi bastante discutido durante todo o evento. "Está na hora de lutar pela saúde de uma forma sustentável", disse Maria Guzenina-Richardson, ministra da Saúde e de Servicos Sociais da Finlândia.
A declaração também passa por pontos sobre a necessidade de desenvolver politicas efetivas de saúde pública nos campos social, econômico, ambiental e comportamental visando a redução das desigualdades de saúde. "Só e possível garantir saúde para todos se houverem politicas especificas e diferentes para populações especificas e diferentes", disse o ministro da Saúde Alexandre Padilha, em seu discurso.
Brasil — Para Paulo Gadelha, presidente da FioCruz, essa declaração terá um peso maior no Brasil, pais escolhido para ser sede do maior evento da OMS realizado fora da sede, em Genebra. "Eleva a discussão a outro patamar. Com isso, o Brasil também traz para si uma enorme responsabilidade de melhorar seus próprios determinantes sociais de saúde", diz. "Fico muito feliz que os países concordam que saúde é muito mais que doença e hospital. É algo muito mais complexo que isso", disse o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão.
"Nunca tivemos algo tão avançado no campo de determinantes sociais da saúde", diz Paulo Buss, diretor da FioCruz. Apesar do resultado positivo e inovador, houve um questionamento sobre a falta de destaque a pontos cruciais. "Faltou ênfase no tema acesso a medicamentos, como acesso a novas tecnologias e políticas de patentes. Faltou também destacar a situação dos imigrantes, que muitas vezes tem dificuldades de ter acesso a um atendimento de qualidade." Outro ponto polêmico foi a falta de direções claras sobre a necessidade de um regime democrático para conquistar os objetivos das determinantes sociais da saúde.
Agora, o próximo passo é levar a discussão para a Assembleia Mundial da Saúde, organizada pela OMS anualmente. O objetivo, segundo Buss, é propor que os determinantes sociais de saúde sejam tema de uma Reunião de Alto Nível da Organização das Nações Unidas, assim como ocorreu este ano com as doenças crônicas não transmissíveis.

Rio lança documento sobre determinantes sociais da saúde

Documento é o mais importante já lançado sobre o tema

Maria Guzenina-Richardson, ministra da Saúde e de Serviços Sociais da Finlândia: defesa de uma "saúde sustentável"
Maria Guzenina-Richardson, ministra da Saúde e de Serviços Sociais da Finlândia: defesa de uma "saúde sustentável"(Peter Ilicciev/Fiocruz)
A desigualdade é uma das principais questões de saúde pública atual. Tanto no Brasil como em países mais ricos, como a Inglaterra, há diferença na expectativa de vida de ricos e pobres, independentemente do tratamento médico recebido. A origem da disparidade é profunda e envolve diversos fatores, como tabagismo, alimentação e outros hábitos (leia entrevista com Michael Marmot). Nesta sexta-feira, durante a cerimônia de encerramento da Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde, realizada no Rio de Janeiro, profissionais de saúde de vários países lançaram uma declaração sobre os instrumentos necessários para promover o acesso igualitário à saúde. O evento, que teve início na quarta-feira, foi promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Composto por 16 itens, o documento foi elaborado por representantes de mais 100 países, que chegaram a um consenso sobre quais são as ações necessárias para melhorar questões sociais e ambientais que afetam diretamente a saúde da população. "Esse não e um documento técnico, é um documento politico. E um compromisso assumido pelos governos", afirmou Marie-Paule Kieny, diretora-assistente de inovação, informação, evidências e pesquisa da OMS.
Segundo o documento, a crise econômica global que afeta os países atualmente requer ações urgentes para evitar o aumento das desigualdades, prevenir a piora das condições de vida e também a deterioração dos sistemas universais de saúde. O tema foi bastante discutido durante todo o evento. "Está na hora de lutar pela saúde de uma forma sustentável", disse Maria Guzenina-Richardson, ministra da Saúde e de Servicos Sociais da Finlândia.
A declaração também passa por pontos sobre a necessidade de desenvolver politicas efetivas de saúde pública nos campos social, econômico, ambiental e comportamental visando a redução das desigualdades de saúde. "Só e possível garantir saúde para todos se houverem politicas especificas e diferentes para populações especificas e diferentes", disse o ministro da Saúde Alexandre Padilha, em seu discurso.
Brasil — Para Paulo Gadelha, presidente da FioCruz, essa declaração terá um peso maior no Brasil, pais escolhido para ser sede do maior evento da OMS realizado fora da sede, em Genebra. "Eleva a discussão a outro patamar. Com isso, o Brasil também traz para si uma enorme responsabilidade de melhorar seus próprios determinantes sociais de saúde", diz. "Fico muito feliz que os países concordam que saúde é muito mais que doença e hospital. É algo muito mais complexo que isso", disse o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão.
"Nunca tivemos algo tão avançado no campo de determinantes sociais da saúde", diz Paulo Buss, diretor da FioCruz. Apesar do resultado positivo e inovador, houve um questionamento sobre a falta de destaque a pontos cruciais. "Faltou ênfase no tema acesso a medicamentos, como acesso a novas tecnologias e políticas de patentes. Faltou também destacar a situação dos imigrantes, que muitas vezes tem dificuldades de ter acesso a um atendimento de qualidade." Outro ponto polêmico foi a falta de direções claras sobre a necessidade de um regime democrático para conquistar os objetivos das determinantes sociais da saúde.
Agora, o próximo passo é levar a discussão para a Assembleia Mundial da Saúde, organizada pela OMS anualmente. O objetivo, segundo Buss, é propor que os determinantes sociais de saúde sejam tema de uma Reunião de Alto Nível da Organização das Nações Unidas, assim como ocorreu este ano com as doenças crônicas não transmissíveis.

Fonte http://www.linkedin.com/news?viewArticle=&articleID=859788835&gid=2623095&type=member&item=76729319&articleURL=http%3A%2F%2Fveja%2Eabril%2Ecom%2Ebr%2Fnoticia%2Fsaude%2Frio-lanca-documento-sobre-determinantes-sociais-da-saude&urlhash=30Xe&goback=%2Egde_2623095_member_7672931

terça-feira, 11 de outubro de 2011



LUTA NACIONAL PARA MANUTENÇÃO DAS CONQUISTAS EM PROL DAS PESSOAS IDOSAS
O INSTITUTO AME SUAS RUGAS integra a corrente nacional de mobilização e articulação para assegurar a permanência da meia entrada para os idosos na Copa de 2014, no Brasil. 
O pedido de suspensão do benefício foi feito pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), dentre as medidas que quer ver contempladas na Lei Geral da Copa, em tramitação na Câmara.
O direito à meia-entrada em eventos esportivos e culturais para idosos é um conquista da população brasileira, garantida pelo Estatuto do Idoso e a Fifa deve respeitar a legislação brasileira para que o evento esportivo seja realizado com sucesso.
 A Fifa publicou, no último dia 7, um documento no qual cita nove pontos que deseja que vire lei na Copa. Os pontos mencionados no documento são controles de entrada e permanência nos estádios, ingressos, segurança, consumo e comercialização nos estádios, zona de restrição da Fifa, publicidade, proteção aos direitos comerciais da Fifa, nome dos estádios e realização de grandes eventos durante o mundial.

A expectativa do presidente da Câmara, Marco Maia, é que o projeto seja aprovado ainda neste ano pela Câmara. O governo também espera que projeto seja aprovado neste ano pelo Senado e se a sociedade civil não se organizar, teremos uma suspensão de direitos assegurados aos nossos idosos, em detrimento de interesses comerciais/econômicos da Fifa.
Defesa do consumidorInstituições como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) se organizam e estão se manifestando junto à presidente Dilma Rousseff, ao ministro do esporte, Orlando Silva, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Podemos fazer o mesmo, elaborando documento que critique o projeto de Lei Geral da Copa, acuse a proposta de ir contra os princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Pessoa Idosa.
 Por isso repassem esta informação, articulem-se e manifestem-se. O Instituto formalizará a discordância junto à Câmara dos Deputados e aos Ministérios envolvidos. Vamos tomos fazer o mesmo e evitar que direitos sejam ceifados.