Asilos atuam na clandestinidade
Sem licença para receber idosos, estabelecimentos em São José dos Pinhais e Colombo funcionam em condições precárias e não são fiscalizados
Publicado em 26/06/2010 | ALINE PERES COM COLABORAÇÃO DE ROBERTO COSME RAIMUNDOA reportagem esteve em dois locais na semana passada e confirmou a ilegalidade e situações precárias. O primeiro deles, em São José dos Pinhais, não levantaria nenhuma desconfiança se não fossem as denúncias dos vizinhos que procuraram a polícia depois de verem maus-tratos a um idoso que tentou fugir. O segundo, em Colombo, atende pacientes com transtornos mentais.
Roberto Cosme Raimundo
Fachada da casa lar em Colombo: abrigo é escondido por um portão de ferro com cadeado. Só um casal é responsável pela alimentação e pela limpeza do local
Fiscalização faz casas "migrarem"
A fiscalização em Curitiba pode estar fazendo com que asilos sem licença para funcionar “migrem” para a região metropolitana. Na capital, a força-tarefa de fiscalização envolve o Ministério Pú blico do Paraná (MP-PR), a Vigi lância Sanitária, a Fundação de Assis tên cia Social (FAS), a Se cretaria Municipal de Saúde e entidades ligadas à defesa dos direitos dos idosos.
Responsáveis dizem que licença foi solicitada
Depois de visitar os asilos em São José dos Pinhais e Colombo, a reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com os responsáveis pelos locais para obter uma posição a respeito da falta de licença para receber hóspedes.
O que diz a norma
A Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) deve seguir normas regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A RDC 283, aprovada em setembro de 2005, determina que:
> A ILPI deve possuir alvará sanitário atualizado e expedido pelo órgão sanitário competente; além disso, comprovar sua inscrição junto ao Conselho do Idoso.
> Deve apresentar: estatuto registrado; registro de entidade social; e regimento interno.
> O responsável pela instituição deve ter formação de nível superior. O número de profissionais envolvidos no cuidado com os idosos dependerá do grau de dependência do atendido, mas exige-se cuidadores, responsáveis com curso superior para atividades de lazer, um profissional de limpeza a cada 100 m2 de área interna, um profissional de alimentação para cada 20 idosos, e um profissional de saúde registrado no Conselho.
> A infraestrutura deve ser aprovada junto à autoridade sanitária local e ao órgão municipal competente. Deve ter duas portas de acesso (uma exclusivamente de serviço); pisos externos e internos de fácil limpeza e conservação, com mecanismo antiderrapante; circulação com corrimão; área de lazer; refeitório; cozinha e despensa; lavanderia; guarda de roupas coletivo e de material de limpeza; almoxarifado; vestiário e banheiro para funcionários; lixeira externa à edificação para armazenamento de lixo.
> Deve possuir dormitórios separados por sexos, para no máximo quatro pessoas, com banheiro; os dormitórios devem ter área para guarda de roupas e pertences do residente; devem ser dotados de luz de vigília e campainha de alarme.
> Pelo menos seis refeições devem ser oferecidas diariamente.
Instalado há pouco mais de um mês na Rua Laura Nunes Fernan des, no bairro Afonso Pena, em São José dos Pinhais, o casal responsável pela administração do asilo cuida de seis idosos do sexo masculino na faixa etária dos 60 anos. Para entrar no local, duas batidas no portão foram suficientes. A reportagem pergunta se há vagas para idoso. “Tem, mas não estou aceitando porque estou sem a papelada”, afirma, por uma pequena fresta, um rapaz desconfiado que se identifica apenas como Rodrigo. Depois, reconsidera. “Por isso [por estar em situação ilegal], posso fazer por R$ 700.”
Lá dentro, uma pequena casa em reforma. O “dormitório dos homens”, como é chamado o barracão com nove camas e cobertores de lã finos, abriga seis idosos. Na parte central, uma pequena sala com dois sofás precários e algumas peças sendo limpas para receber novos hóspedes. Um dos residentes auxiliava na pintura externa. “É bom fazer alguma coisa para a cabeça”, diz ele. Outro, deitado, acredita estar vendo o pai que veio tirá-lo do lugar.
Os homens que chegam em fila para o lanche da tarde, por volta das 16 horas, estão desarrumados – um deles com a camisa suja e rasgada –, cheirando a urina e com sinais de desorientação. Fixam pouco o olhar. Perguntado se gosta do local, um deles responde com um “mais ou menos” e é mandado rispidamente para a fila. O lanche não passa de um copinho de sagu. Em menos de cinco minutos, a fila retorna ao dormitório.
O homem que atendeu no portão informa que em pouco tempo o local terá espaço para mulheres. “O Adauto Botelho (hospital psiquiátrico localizado em Pinhais) vai mandar mais oito. Três serão mulheres”, conta. Segundo ele, dos seis hóspedes atuais, três vieram da outra casa mantida em Colombo, administrada por sua mãe e seu irmão. “Essa funciona há dois anos e está com os papéis em dia”, relata. Os outros três pacientes teriam sido repassados pela assistência social do hospital. Segundo ele, os idosos são mantidos no local porque “gostam de fumar muito”, o que incomodaria as famílias. O administrador já passou por outros dois abrigos como cuidador de idosos.
No Hospital Adauto Botelho, em Pinhais, o encaminhamento para casas-lares é feito com consentimento da família. Não há ne nhum tipo de convênio e, segundo a instituição, os ex-pacientes não têm acompanhamento.
Sem documentos
Em Colombo, a situação não é muito diferente. Em frente da estação da Copel, na Rua Carlos Fon tou ra Falavinha, no bairro São Gabriel, há um abrigo escondido por folhas de flandres nas grades do muro e um alto portão de ferro com um cadeado à prova de fugas. Não há placa de identificação. “Lá não é abrigo. É um depósito de gente”, diz uma moradora da rua. Ela estima que o estabelecimento funciona há cerca de oito anos. Outra senhora, que costuma visitar uma amiga, já viu dois hóspedes se agredirem sem ninguém fazer nada.
O pedido de vaga é a senha de entrada. No interior há um pequeno terreno, com três casas lado a lado. Um senhor varre o pátio. No escritório da administradora, uma cama divide o espaço com a mesa de trabalho. “Cuido da minha avó e ela dorme aqui”, afirma ela.
A proprietária da casa de apoio confirma que não tem os documentos necessários para funcionar, mas diz que o filho, que é enfermeiro, é dono de uma outra instituição legalizada, para onde os pacientes mais tranquilos são enviados e que teria 12 hóspedes. Os mais agitados, segundo ela, são enviados para a casa de apoio. Somente ela e o marido cuidam dos seis moradores e são responsáveis pela alimentação e pela limpeza. O valor de permanência é de R$ 700, com direito a quatro refeições.
Na saída, a reportagem presenciou a fuga de um paciente que chegava à casa. Instalado em um furgão, com grades atrás do motorista, o homem de meia-idade saiu correndo quando o motorista abriu a porta. Foi perseguido, preso a duas quadras do local e posto novamente no furgão. O homem ficou preso no veículo até que a rua ficasse vazia.
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