ENVELHECIMENTO HUMANO PODE REDUZIR 

DIREITOS E AUMENTAR TEMPO DE TRABALHO

A secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, e o embaixador Ruy Casaes, chefe da missão diplomática do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), propuseram dia 28/10, em reunião em Washington (EUA), que o continente americano tenha uma convenção para proteger os direitos dos idosos, principalmente quanto à saúde, habitação, ao trabalho e à renda.
 

A proposta, a ser encaminhada durante uma apresentação sobre o envelhecimento da população da América, é um desdobramento da Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RaaDH), ocorrida em Brasília na semana passada.
 

“Se não olharmos hoje para essa questão, no futuro não vamos ter como construir políticas públicas para a população que está envelhecendo”, avaliou Lena Peres. Ela disse ainda que, para os brasileiros, “a adoção da convenção pouco mudará a realidade, uma vez que o país já tem o Estatuto do Idoso”.
 

Há algum tempo, o Brasil, juntamente com a Argentina, o Chile, Paraguai e Uruguai, tem pedido na Organização das Nações Unidas (ONU) que se adote uma convenção internacional para os idosos, informa Alexandre Kalache, consultor sobre terceira idade da Secretaria de Direitos Humanos.
 

Segundo ele, há resistências por parte dos países mais desenvolvidos quanto à adoção da convenção. “Existe um termo em inglês, ageism, assim como racism, que descreve a descriminação e o preconceito por causa da idade naqueles países”, afirma. De acordo com o consultor, como nos países desenvolvidos há uma grande população idosa, o acesso a serviço e benefícios é cada vez mais limitado por questões fiscais.
 

A população da América Latina envelhece mais rápido, alerta Kalache. “A França passou de 7% para 14% a proporção de idosos em 115 anos (de 1865 a 1980). O Brasil está dobrando os 11% de hoje para 22% em 17 anos”, exemplificou. Segundo ele, as razões do envelhecimento têm a ver com a queda da mortalidade infantil, com o aumento da expectativa de vida e com a queda da taxa de fecundidade das mulheres.
 

Como já ocorre nos países desenvolvidos, o envelhecimento poderá forçar mudanças na aposentadoria. Para Lúcia Cunha, responsável no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos estudos de envelhecimento, este é o momento para planejar mudanças no sistema de aposentadoria. “Nos próximos 20 ou 30 anos, estaremos com o perfil ideal: mais pessoas trabalhando do que inativos (aposentados ou crianças). Olhando a Europa, que está com problemas, nós temos que nos preparar para daqui a 20 anos”, aconselhou.
 

Para Lúcia Cunha, é possível que no futuro tenha que ser ampliado o tempo de atividade no trabalho e postergada a aposentadoria. “Não vai ter gente para repor no mercado de trabalho”, previu. Caso isso ocorra, a idade considerada de idoso, hoje 60 anos (conforme o Estatuto do Idoso), poderá ser adiada.
 

O autor da lei que criou o estatuto (Lei 10.741/2003), senador Paulo Paim (PT-RS), descarta a possibilidade de mudança. “A situação aqui é uma e lá [na Europa] é outra”. Segundo Paim, “a arrecadação no Brasil é maior, mas o sistema é mais perverso”, disse, referindo-se aos baixos valores das aposentadorias e pensões.
 

Em sua opinião, o próximo governo deveria discutir uma forma de acabar com o fator previdenciário, usado para calcular a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O fator estabelece a idade ao se aposentar considerando o tempo de contribuição do beneficiário e a expectativa de vida da população.

Na França proposta de mudanças no percentual de recolhimento previdenciário e da idade de aposentadoria (de 60 para 62 anos) provocou fortes manifestação populares. "No Brasil  instituições, entidades e as pessoas devem estar atentas para tais proposições, para que direitos duramente conquistados não sejam perdidos sem uma ampla discussão popular", avalia Rosane Magaly Martins, presidente do instituto Ame Suas Rugas.

ENVELHECER BEM REQUER CUIDADOS 
SOCIAIS, EMOCIONAIS E FÍSICOS

A presidente do Instituto Ame Suas Rugas, Rosane Magaly Martins, abriu as atividades da Semana do Idoso da cidade de Timbó, onde falou sobre a necessidade das pessoas em processo de envelhecimento manterem qualidade de vida com efetiva participação social para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Salientou a importância que cada um administre seu capital emocional, suas relações pessoais, familiares, de trabalho e comuntárias, para envelhecer com menor quantidade de mágoas e sofrimentos. Os aspectos físicos, como alimentação saudável, ingestão de menor quantidade de carnes, maior quantidade de água, caminhadas e atividades físicas não foram esquecidas. Os idosos participaram ativamente com questionamentos e nos exercícios e simulações de conflitos.

VOVÓS ESPANHOLAS FAZEM GREVE

ENQUANTO AS NOSSAS FAZEM A FESTA

Nesta sexta-feira comemora-se o Dia Internacional do Idoso, com muitas atividades físicas, artísticas e culturais em todo o País. Os números mostram que pessoas acima dos 60 anos tem muito o que comemorar. Em 2009, havia cerca de 21 milhões de idosos no país e, entre 1999 e 2009, o percentual das pessoas com 60 anos ou mais de idade no conjunto da população brasileira passou de 9,1% para 11,3%, segundo dados da PNAD. Mas temos longo caminho para assegurar renda, bem estar e qualidade de vida aos que envelhecem. Enquanto por aqui os bailes de terceira idade se multiplicam, na Espanha ocorre uma mobilização nacional de vovós que são obrigadas a dispensar cuidados aos netos, sem reconhecimento nem remuneração, por 8, 10, 12 horas diárias.

Os números são importantes para definirmos políticas públicas e temos que ter maior participação dos idosos no que concerne ao exercício de sua cidadania, para conquista de novos direitos. Algumas conquistas são o Estatuto do Idoso, a redução da idade de 67 para 65 anos para o recebimento do benefício de prestação continuada que tira da linha de pobreza um grande número de pessoas idosas. Este benefício melhorou a condição de vidado segmento e de suas famílias, mas os números de idosos mantenedores de lares é uma advertência para o quadro de precarização do trabalho.

Nesta semana onde prefeituras de todo o país mobilizam-se na organização de festas aos idosos, as centrais de trabalhadores da Espanha apoiaram a mobilização nacional de avós que querem ter o direito de descansar e deixar de cuidar dos netos por 8, 12 horas diárias sem remuneração. Naquele país se estima de 50% das avós idosas cuidem de netos, por conta do Estado não promover a proteção integral da infância para que suas mães possam trabalhar. A maior discussão está no conflito geracional familiar, pois se a avó não cuida do neto, corre o risco de ser abandonada em uma casa de longa permanência pelos filhos. Deste modo a violência contra os idosos se instala sem que tenham a quem buscar socorro e acolhimento ás suas demandas mais íntimas de proteção física, social e psicológica.

Hoje é dia de comemorar, sem perder as reflexões que o envelhecimento trás aos 21.736.000 idosos brasileiros. Vovôs tendo que trabalhar para complementar aposentadorias e vovós sendo compelidas a dispensar cuidados com netos e netas, em fase que necessitam ser cuidados. O aumento da violência familiar e social contra o idoso também nos adverte que nossa sociedade deve pensar em um novo modelo de relações, sob pena de sermos as próximas vítimas. Por isto devemos assumir papel ativo e atuante, participando dos fóruns, dos conselhos municipais, estaduais e nacional do idoso, legislando, cobrando, exigindo, fazendo com que a nação garanta os direitos dos idosos e nossos futuros direitos.