CONHEÇA AS NOVAS REGRAS DA ANS
VOLTADAS À PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO
ATIVO E DA LONGEVIDADE
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nessa segunda-feira (22) no Diário Oficial da União uma resolução que incentiva a participação de beneficiários de planos de saúde em programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de descontos nas mensalidades.
O objetivo da resolução é estimular o setor a se pautar pela prevenção, pelo cuidado com a saúde, e não mais pelo tratamento das doenças. A ideia é que o beneficiário que aderir a um programa de envelhecimento ativo tenha desconto na mensalidade, sem discriminação por idade ou por doença preexistente. Também não será permitido vincular o desconto a resultados alcançados.
De acordo com a ANS, programas voltados para o envelhecimento ativo envolvem ações de prevenção e de acesso a cuidados primários de saúde, que visam a detectar e gerenciar precocemente doenças crônicas.
A Resolução Normativa nº 265 ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu mais de 14 mil contribuições, sendo 70% encaminhadas por usuários de planos de saúde.
Os planos de saúde poderão oferecer até 30% de desconto nas mensalidades se seus clientes aderirem a algum programa de prevenção de doenças e de envelhecimento saudável oferecido pela própria operadora. O benefício proposto pela ANS (Agência Nacional de Saúde) entrou em consulta pública na semana passada e ficará em discussão até 14 de junho.
Qualquer pessoa pode opinar sobre o assunto no site da agência. Após o prazo, todas as opiniões serão analisadas por uma equipe técnica para ser colocada em prática, afirma Martha Oliveira, gerente geral de regulação assistencial da ANS.
No entanto, a RN 42 (resolução normativa 42) não obriga as operadoras a conceder o desconto, deixando a escolha a cargo da própria empresa, diz Martha.
- Neste primeiro momento esse oferecimento é facultativo, porque a gente tem que ver como vai ser essa organização. A formatação dos programas tem de ser muito individualizada para cada plano, de forma a deixá-la o mais adequadamente possível para seu público.
Martha afirma que isso pode mudar, caso as posições na consulta pública indiquem o contrário. Só nos dois primeiros dias de consulta, mais de 5.000 pessoas participaram dando opiniões, destas 90% de consumidores.
E mesmo as operadoras se mostram favoráveis a medida, afirma a ANS. Desde o começo da consulta, algumas já procuraram a agência a fim de mostrar projetos prontos, afirma a gerente.
- Todo mundo quer sair na frente nesse quesito porque é altamente atrativo. As operadoras vão disputar quem faz o melhor programa, vão querer atrair beneficiários e, além disso, sabem que é importante para a sobrevivência da operadora no mercado, que cuide das pessoas antes de eventos mais graves.
Mas o que fazer se a possível obrigatoriedade ou pressão de criar programas causar novos custos para as empresas? A gerente da ANS diz que somente operadoras com a saúde financeira em dia poderão levar programas como estes adiante. Isso porque não será permitido repassar os custos do programa ao consumidor.
- A gente sabe que a criação do programa envolve um custo, porque no começo você acaba aumentando o número de exames e de consultas. Ela [a operadora] teria que se organizar e dar o desconto. Apesar disso, as que estão se organizando veem a falta de adesão como um dos grandes problemas, não os custos.
Falta de adesão
A falta de adesão é mesmo uma realidade até entre as operadoras que já oferecem programas de medicina preventiva. A Amil, que tem programas para obesidade, anti-tabagismo, de reeducação alimentar e para diabéticos, afirma ser um desafio manter os beneficiários nos programas.
Segundo Cláudio Tafla, gerente médico da diretoria médica da Amil, “falta engajamento da população na prevenção”.
- Somos favoráveis [a resolução da ANS], mas a gente acha que a população vai continuar com baixo nível de adesão. O que se investe em prevenção é muito menor, mas muito mais abrangente do que você investe na doença depois.
A SulAmerica Saúde, que oferece aos seus beneficiários programas voltados a diminuição de riscos de doenças, de investigação nutricional e voltado à qualidade de vida de idosos, também é favorável à resolução, mas prefere esperar o fim da consulta pública para dizer se vai aderir ao desconto ou não, diz Marco Antunes, diretor de operações empresa.
- Hoje, querendo ou não, a gente pratica esse desconto intrinsecamente, mas não impede apoiar a iniciativa. É dar consciência às operadoras que esse é o caminho, que vai ser benéfico tanto para o pagador, quanto para o usuário e para a operadora.
A Fenasaúde, que representa 15 grupos de operadoras privadas de assistência à saúde, de um total de 1.183 operadoras, informou que “examinará os termos da consulta pública que será aberta pela ANS e o tema será debatido entre as suas associadas”. E afirmou que “apresentará as suas contribuições durante a consulta pública”.
Todo beneficiário terá direito ao desconto
Na proposta da ANS, todo o beneficiário que aderir a algum programa deste tipo terá direito ao desconto, sem discriminação de plano, idade ou doença preexistente, afirma Martha. E não será permitido vinculá-lo a resultados em saúde, ou seja, se a pessoa emagrecer, parar de fumar, etc.
- O desconto ou a premiação estará vinculado à participação. Todo mundo que está no plano terá direito à bonificação [desconto], desde que faça a adesão ao programa.
A adesão ocorre geralmente quando o beneficiário é abordado pela operadora via ligação telefônica, ou carta, mas também pode partir da ação do próprio cliente, bastando entrar em contato com o plano por telefone ou pelo site. Para que a adesão seja realizada de fato, o beneficiário assina um termo de participação, pelo qual ficará sabendo “todas as regras do jogo”. Se for plano empresarial, o beneficiário pode entrar em contato com o departamento de recursos humanos da sua empresa para ter informações.
Segundo a ANS, é obrigação de toda operadora avisar a todos seus beneficiários, seja qual for a categoria do plano, a existência de programas voltados ao seu público-alvo.
eu tinha uma doença muito grande que ninguém conseguia curar... muitos anos sofrendo até que encontrei um doutor em sul américa saúde que me ajudou... os bons profissionais são muito poucos no país...
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