Relatório Mundial de Saúde 2010 é lançado em português
OMS propõe gerir financiamentos para uma cobertura universal
2011-05-10
Por Susana Lage (texto e fotos)
Domingos Simões Pereira, Ana Jorge, António Pita, Helder Lucas e Jorge Simões
A cerimónia de lançamento desta obra contou com a apresentação de Jorge Simões, presidente do Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), na presença da ministra da Saúde de Portugal, Ana Jorge, e de representantes dos Estados-membros da CPLP.
“Num momento que está tão em causa aquilo que é a sustentabilidade de um serviço nacional de saúde, este relatório é um instrumento que pode ser usado pelas pessoas em geral e é facilitador de uma maior capacidade de todos nós podermos conhecer e aumentar o nosso conhecimento sobre esta matéria”, afirmou a ministra da Saúde.
Ana Jorge realçou que “antes de cortarmos nas despesas de saúde, procuraremos primeiro as oportunidades para aumentar a eficiência”. Segundo a responsável, “a existência de uma escola de formação já em funcionamento em Cabo Verde é muito importante porque os nossos profissionais de saúde abrangem os diferentes países de língua portuguesa e poderão desenvolver acções de formação no enriquecimento dos recursos humanos necessários para os diferentes países”.
De acordo com a ministra de Saúde, “temos de apostar muito quer na prevenção quer na promoção de saúde e esta passa por cada um dos cidadãos ser responsável pela sua saúde e saiba fazer escolhas”. Para estas, o cidadão “tem de ter conhecimento”. A dieta mediterrânica, por exemplo, “é boa para a prevenção das doenças cardiovasculares, para diminuirmos os acidentes vasculares cerebrais, a parte das doenças coronárias. A saúde é mais feita disto do que propriamente da construção de hospitais e centros de saúde. É feita da melhoria dos estilos de vida, das nossas opções para que possa ser mais sustentável”.
“Pela primeira vez em 2010, diminuímos o número de acidentes vasculares cerebrais”, revela Ana Jorge. Isto deveu-se à “introdução de melhorias nos estilos de vida” e também que“hoje somos capazes de tratar melhor e as sequelas são menores”.
Dar resposta a todos
O tema do Relatório Mundial de Saúde 2010 “é o de financiamento dos sistemas de saúde”, começou por dizer Jorge Simões, presidente do Conselho Directivo da ERS. “Este relatório vem no seguimento de reflexões diversas da OMS que começam que começam talvez em 1978 com um ênfase especial nos cuidados de saúde primários, mas também o início de uma preocupação com a cobertura universal e com um convite muito sério aos governos no sentido de os sistemas de saúde respectivos darem reposta às necessidades de todos”, continuou.
Segundo o responsável, os objectivos do relatório apresentado “são indicar formas de financiar cuidados de saúde num contexto muito complexo, em que há aspectos que vêm desde há décadas, mas também o crescimento das doenças crónicas. Depois a questão da tecnologia que preocupa os Estados na medida em que surge para resolver os problemas dos cidadãos doentes, mas é uma tecnologia sempre mais cara do que aquela que existe. Ainda também a crise económica”.
A OMS indica, no relatório, “como o financiamento pode evoluir mais rapidamente, de forma sustentável, na direcção da cobertura universal”, afirma Jorge Simões. Esta “deve ser a cobertura de toda a população, mas também de todos os serviços e de todos os custos”, segundo a OMS, diz o presidente da ERS. No entanto, “mesmo em países em que toda a gente está coberta, não se consegue cobrir efectivamente toda a população, há sempre franjas desta que é preciso ter uma especial atenção devido à sua situação social e económica, por um lado”. Por outro, “também não é possível cobrir a totalidade dos custos. Em todos os países há uma parcial dos custos que é da responsabilidade individual dos cidadãos. Por isso, é comuns os países procurarem estabelecer um equilíbrio entre os custos e os serviços cobertos, no sentido da responsabilização financeira dos doentes ser bastante reduzida”.
De acordo com Jorge Simões, existe uma“evidência forte de que a saúde é boa para a economia e inversamente a economia é boa para a saúde”. A título de exemplo, “as pessoas mais saudáveis têm taxas de produtividade muito superiores”, mas também, “por via da empregabilidade, as maiores empresas em muitas regiões do país são os hospitais e outros serviços que empregam centenas ou milhares de pessoas”.
Obstáculos à cobertura
Existem “três barreiras à cobertura universal”. Por um lado, “a disponibilidade de recursos, a dependência excessiva de pagamentos directos e depois uso ineficiente e desigual dos recursos”, descreve Jorge Simões. No entanto, o responsável sublinha que “há um espaço para a solidariedade e a CPLP é um bom exemplo”. E fala ainda na obtenção de mais recursos internamente. “Há um espaço interno para obtenção de mais recursos, por exemplo, em termos gerais, a saúde vai recebendo uma porção maior da despesa pública á medida que o país fica mais rico. Ou seja, temos evidência de que há medida que os países vão tendo uma riqueza crescente vão afectando uma fatia também crescente para a saúde”.
É necessário que, segundo a OMS, “o combate à invasão fiscal seja redobrado na medida em que vai propiciar mais dinheiro à saúde”, afirma Jorge Simões. Mais acrescenta, no que respeita a prioridades no orçamento de Estado e inovação no financiamento da saúde: “é necessário que cada Estado tenha um espaço de imaginação própria e indico alguns passos. Por exemplo, o uso de telemóveis. Existe um país que tem cerca de dez milhões de habitantes e 14 milhões de telemóveis. Num forte constrangimento orçamental, talvez um cêntimo ou dois por qualquer coisa propiciasse alguma receita suplementar”.
A questão do pré-pagamento é um outro aspecto fundamental do Relatório Mundial de Saúde 2010.“Preferimos que exista nos modelos dos sistemas de saúde pré-pagamento”, refere Jorge Simões. “Ou seja, não é quando estou doente que vou ter de pagar a factura de saúde. É quando estou são que devo programar o momento em que eventualmente esteja doente”, explica. “Isto faz-se com serviços nacionais de saúde, através de seguros sociais”, acrescenta.
Outras barreiras ao acesso da cobertura universal mereceram destaque na apresentação, como por exemplo, os custos de transporte e e a questão do rendimento perdido. “O custo de transporte pode ficar muito oneroso e é uma barreira à cobertura universal” e “se vou às seis da manhã para uma unidade de saúde e só regresso ao fim da tarde, é um dia perdido de rendimento”, explica o responsável da ERS.
Para reduzir a ineficiência, que é o terceiro obstáculo, pode-se optar por “medicamentos mais baratos como disponíveis, melhorar o controlo de qualidade dos medicamentos, utilizar medicamentos de forma apropriada, retirar o máximo benefício das tecnologias e serviços de saúde, motivar os trabalhadores de saúde, melhorar a eficiência hospitalar, reduzir o erro médico, eliminar o desperdício e a corrupção, avaliar de modo critico os serviços que são necessários”.
A concluir, Jorge Simões referiu ainda que OMS propõe um “financiamento dos serviços de forma a não restringir o acesso. Existe evidência de que o reforço de recolha de fundos através de pré-pagamento constitui a forma mais eficiente e equitativa para alcançar a cobertura universal”. Outra reflexão da OMS em relação aos seguros sociais a que chama fundos públicos indica que “a existência de múltiplos fundos para diferentes grupos profissionais é ineficiente e torna mais difícil a equidade e protecção contra o risco financeiro”.
Ana Jorge realçou que “antes de cortarmos nas despesas de saúde, procuraremos primeiro as oportunidades para aumentar a eficiência”. Segundo a responsável, “a existência de uma escola de formação já em funcionamento em Cabo Verde é muito importante porque os nossos profissionais de saúde abrangem os diferentes países de língua portuguesa e poderão desenvolver acções de formação no enriquecimento dos recursos humanos necessários para os diferentes países”.
De acordo com a ministra de Saúde, “temos de apostar muito quer na prevenção quer na promoção de saúde e esta passa por cada um dos cidadãos ser responsável pela sua saúde e saiba fazer escolhas”. Para estas, o cidadão “tem de ter conhecimento”. A dieta mediterrânica, por exemplo, “é boa para a prevenção das doenças cardiovasculares, para diminuirmos os acidentes vasculares cerebrais, a parte das doenças coronárias. A saúde é mais feita disto do que propriamente da construção de hospitais e centros de saúde. É feita da melhoria dos estilos de vida, das nossas opções para que possa ser mais sustentável”.
“Pela primeira vez em 2010, diminuímos o número de acidentes vasculares cerebrais”, revela Ana Jorge.
Dar resposta a todos
O tema do Relatório Mundial de Saúde 2010 “é o de financiamento dos sistemas de saúde”, começou por dizer Jorge Simões, presidente do Conselho Directivo da ERS. “Este relatório vem no seguimento de reflexões diversas da OMS que começam que começam talvez em 1978 com um ênfase especial nos cuidados de saúde primários, mas também o início de uma preocupação com a cobertura universal e com um convite muito sério aos governos no sentido de os sistemas de saúde respectivos darem reposta às necessidades de todos”, continuou.
Segundo o responsável, os objectivos do relatório apresentado “são indicar formas de financiar cuidados de saúde num contexto muito complexo, em que há aspectos que vêm desde há décadas, mas também o crescimento das doenças crónicas. Depois a questão da tecnologia que preocupa os Estados na medida em que surge para resolver os problemas dos cidadãos doentes, mas é uma tecnologia sempre mais cara do que aquela que existe. Ainda também a crise económica”.
A OMS indica, no relatório, “como o financiamento pode evoluir mais rapidamente, de forma sustentável, na direcção da cobertura universal”, afirma Jorge Simões. Esta “deve ser a cobertura de toda a população, mas também de todos os serviços e de todos os custos”, segundo a OMS, diz o presidente da ERS. No entanto, “mesmo em países em que toda a gente está coberta, não se consegue cobrir efectivamente toda a população, há sempre franjas desta que é preciso ter uma especial atenção devido à sua situação social e económica, por um lado”. Por outro, “também não é possível cobrir a totalidade dos custos. Em todos os países há uma parcial dos custos que é da responsabilidade individual dos cidadãos. Por isso, é comuns os países procurarem estabelecer um equilíbrio entre os custos e os serviços cobertos, no sentido da responsabilização financeira dos doentes ser bastante reduzida”.
Jorge Simões é presidente do Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Saúde
Obstáculos à cobertura
Existem “três barreiras à cobertura universal”. Por um lado, “a disponibilidade de recursos, a dependência excessiva de pagamentos directos e depois uso ineficiente e desigual dos recursos”, descreve Jorge Simões. No entanto, o responsável sublinha que “há um espaço para a solidariedade e a CPLP é um bom exemplo”. E fala ainda na obtenção de mais recursos internamente. “Há um espaço interno para obtenção de mais recursos, por exemplo, em termos gerais, a saúde vai recebendo uma porção maior da despesa pública á medida que o país fica mais rico. Ou seja, temos evidência de que há medida que os países vão tendo uma riqueza crescente vão afectando uma fatia também crescente para a saúde”.
É necessário que, segundo a OMS, “o combate à invasão fiscal seja redobrado na medida em que vai propiciar mais dinheiro à saúde”, afirma Jorge Simões. Mais acrescenta, no que respeita a prioridades no orçamento de Estado e inovação no financiamento da saúde: “é necessário que cada Estado tenha um espaço de imaginação própria e indico alguns passos. Por exemplo, o uso de telemóveis. Existe um país que tem cerca de dez milhões de habitantes e 14 milhões de telemóveis. Num forte constrangimento orçamental, talvez um cêntimo ou dois por qualquer coisa propiciasse alguma receita suplementar”.
A questão do pré-pagamento é um outro aspecto fundamental do Relatório Mundial de Saúde 2010.“Preferimos que exista nos modelos dos sistemas de saúde pré-pagamento”, refere Jorge Simões. “Ou seja, não é quando estou doente que vou ter de pagar a factura de saúde. É quando estou são que devo programar o momento em que eventualmente esteja doente”, explica. “Isto faz-se com serviços nacionais de saúde, através de seguros sociais”, acrescenta.
Outras barreiras ao acesso da cobertura universal mereceram destaque na apresentação, como por exemplo, os custos de transporte e e a questão do rendimento perdido. “O custo de transporte pode ficar muito oneroso e é uma barreira à cobertura universal” e “se vou às seis da manhã para uma unidade de saúde e só regresso ao fim da tarde, é um dia perdido de rendimento”, explica o responsável da ERS.
Para reduzir a ineficiência, que é o terceiro obstáculo, pode-se optar por “medicamentos mais baratos como disponíveis, melhorar o controlo de qualidade dos medicamentos, utilizar medicamentos de forma apropriada, retirar o máximo benefício das tecnologias e serviços de saúde, motivar os trabalhadores de saúde, melhorar a eficiência hospitalar, reduzir o erro médico, eliminar o desperdício e a corrupção, avaliar de modo critico os serviços que são necessários”.
A concluir, Jorge Simões referiu ainda que OMS propõe um “financiamento dos serviços de forma a não restringir o acesso. Existe evidência de que o reforço de recolha de fundos através de pré-pagamento constitui a forma mais eficiente e equitativa para alcançar a cobertura universal”. Outra reflexão da OMS em relação aos seguros sociais a que chama fundos públicos indica que “a existência de múltiplos fundos para diferentes grupos profissionais é ineficiente e torna mais difícil a equidade e protecção contra o risco financeiro”.
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